Notícias de regulação de criptomoedas no Brasil e no mundo: Banco Central, CVM, SEC e Justiça.
Gestoras de investimento e fundos regulados nos Estados Unidos ganharam nesta quinta-feira (1º) um esboço de como poderão manter criptomoedas de clientes dentro das regras. A Securities and Exchange Commission, a SEC, di…
Justiça sul-coreana determinou que Kwon Hyuk-bin, fundador da desenvolvedora de jogos Smilegate e criador do popular jogo de tiro CrossFire, pague à ex-mulher, Lee Hwa-jin, uma partilha de 2,55 trilhões de wons, o equiva…
Há duas semanas, o Clarity Act, projeto que cria uma estrutura de mercado para ativos digitais nos Estados Unidos, fracassou numa votação de procedimento no Senado. Agora, o setor cripto leva a disputa para as urnas. Em …
Juntas, duas medidas da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), a agência americana que regula derivativos, chegaram à revisão da Casa Branca em 28 de setembro e podem redefinir o tratamento dos chamados contratos d…
Nove pessoas que se apresentaram como vítimas de fraude tiveram negado o direito de disputar uma das maiores apreensões de Bitcoin da história nos Estados Unidos. Em 25 de setembro de 2026, a juíza Rachel P. Kovner, do D…
Os dados divulgados por investigadores do Senado dos Estados Unidos colocaram a Tether sob pressão justamente em um tema no qual a empresa costuma destacar sua cooperação com autoridades. Segundo o CryptoSlate, a equipe …
Uma investigação conduzida pela equipe democrata do Subcomitê Permanente de Investigações do Senado dos Estados Unidos colocou a Tether, emissora da stablecoin USDT, no centro de um debate sobre sanções ao Irã. O levanta…
Recompras de tokens ganharam um novo respaldo nos Estados Unidos. A Divisão de Finanças Corporativas da SEC, a comissão de valores mobiliários americana, publicou na sexta-feira uma atualização de suas perguntas frequent…
Para a equipe da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, um programa de recompra de tokens não basta, sozinho, para transformar uma criptomoeda em valor mobiliá…
Washington viveu uma mudança rápida de estratégia no setor cripto depois que o Clarity Act, projeto que organizaria o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos, fracassou no Senado. Segundo análise publicada pelo Dec…
Depois de anos como a voz mais constante a favor do setor cripto dentro da SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, Hester Peirce anunciou que deixará o cargo em 2 de outubro. A comissária, apelidada de…
Cinco empresas de ativos virtuais haviam protocolado pedidos de autorização no Banco Central do Brasil até meados de setembro de 2026, a pouco mais de um mês do prazo final do novo regime regulatório para o setor. Dos ci…
Bancos e corretoras de criptomoedas do país devem passar a compartilhar alertas de ameaças em tempo real por meio de um sistema desenvolvido pelo Banco Central do Brasil em parceria com a empresa de segurança em blockcha…
Quatorze servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passaram a integrar um grupo de trabalho estratégico criado para preparar a regulação da tokenização de valores mobiliários no país. O anúncio foi feito pela a…
Entidade que reúne nomes como Binance, Coinbase, Crypto.com e Tether, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) pediu ao Banco Central que suspenda a proposta de impor um atraso de 24 horas às remessas de stab…
Stablecoins com características de meio de pagamento deveriam ser tratadas como instrumento monetário, e não como mais um criptoativo. Essa foi a posição defendida pelo Banco Central em audiência na Comissão de Desenvolv…
Corretoras e demais prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) passarão a seguir, no Brasil, exigências semelhantes às de corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. No início de julho de 2026, o Banco Ce…
Stablecoins negociadas no mercado brasileiro passaram a custar cerca de 2% a mais no início de julho de 2026, depois que o Banco Central enviou uma notificação a diversas instituições financeiras sobre o possível uso ind…
Projeto de lei que cria salvaguardas para a futura moeda digital do Banco Central avançou na Câmara dos Deputados em junho de 2026. O texto, identificado como PL 4212/25, foi aprovado em versão modificada pela Comissão d…
Normas do Banco Central sobre prestadoras de serviços de ativos virtuais podem ganhar força de lei federal. Em junho de 2026, o deputado federal Jonas Donizette apresentou o Projeto de Lei nº 2.946/2026, que transforma e…
Pagamentos internacionais feitos pela estrutura supervisionada de câmbio eletrônico no país não poderão mais ser liquidados com criptoativos. A decisão consta da Resolução BCB nº 561, publicada pelo Banco Central do Bras…
Compras de criptoativos no exterior feitas por brasileiros somaram US$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre de 2026, e praticamente todo esse valor foi direcionado a stablecoins. Os dados, divulgados pelo Banco Central em a…
Receber parte do salário em bitcoin pode deixar de ser uma curiosidade e ganhar amparo legal, caso avance uma proposta apresentada no Congresso Nacional. Em março de 2025, veio a público um projeto que cria regras para q…
Jair Bolsonaro sancionou em dezembro de 2022 a lei que cria um marco regulatório completo para as criptomoedas no Brasil, incluindo o uso do Bitcoin como meio de pagamento. O texto foi assinado em uma quinta-feira pela m…