Aval da SEC a programas de recompra anima protocolos enquanto bitcoin recua para US$ 83 mil

Recompras de tokens ganharam um novo respaldo nos Estados Unidos. A Divisão de Finanças Corporativas da SEC, a comissão de valores mobiliários americana, publicou na sexta-feira uma atualização de suas perguntas frequentes sobre criptoativos. O ponto central: depois que uma rede já está em funcionamento, anunciar um programa de recompra de tokens não equivale a prometer os "esforços gerenciais essenciais" previstos no teste de Howey, critério usado nos EUA para decidir se algo é um valor mobiliário.

A orientação vai além. Para redes funcionais, manter, atualizar ou expandir o sistema não transforma o token em valor mobiliário. O mesmo vale para a divulgação das funcionalidades atuais e para declarações vagas que não prometem lucro. Há, porém, um limite claro: se a rede ainda não funciona e o emissor apresenta a recompra como fonte de rendimento para quem detém o token, a violação das leis de valores mobiliários continua possível. O advogado Gabriel Shapiro, da MetaLeX Labs e ex-conselheiro jurídico da Delphi Labs, disse que o texto foi mais longe do que ele esperava.

A decisão interessa a uma longa lista de projetos. O DefiLlama acompanha programas de recompra em protocolos como HYPE, PUMP, ENA, AAVE, SKY, LDO, PENDLE e AERO, entre outros. A Hyperliquid direciona o rendimento das reservas em USDC para comprar HYPE; a Pump.fun já queimou cerca de US$ 451 milhões, o equivalente a 16,6% da oferta; a Pons destina perto de 80% da receita da versão V1 às recompras; e os detentores de ENA, da Ethena, votaram para reservar 95% da receita líquida para o mesmo fim. Na leitura da newsletter, a orientação reforça a ideia de tratar tokens como direitos sobre o fluxo de caixa dos protocolos, tendência que o setor chama de "revenue meta".

O humor do mercado, no entanto, não acompanhou a notícia. O bitcoin era negociado a US$ 83 mil, queda de 2%, e o ether recuava para US$ 2.670, também 2% abaixo. A solana caía 5%, para US$ 119, a Hyperliquid perdia 4%, cotada a US$ 90, e a Zcash recuava 6%, a US$ 1.570. Na ponta positiva, Quant (QNT) disparava 45%, Hedera (HBAR) subia 24%, e PUMP e Algorand avançavam 12% cada. Fora do cripto, o petróleo subia 4%, a US$ 96, o ouro cedia 3%, a US$ 4.185, e os futuros do Dow e do Nasdaq operavam em baixa.

Os fundos negociados em bolsa seguiram atraindo recursos. Os ETFs de bitcoin receberam US$ 135 milhões líquidos na sexta-feira e US$ 2,39 bilhões na semana, completando sete pregões seguidos de entradas. Os de ether somaram US$ 87 milhões no dia e US$ 690 milhões na semana.

Outros assuntos também movimentaram o noticiário. O Citibank anunciou parceria com a Coinbase para oferecer suporte a stablecoins a clientes institucionais. Promotores americanos apreenderam cerca de US$ 84 milhões de uma empresa de pagamentos que processava transações para Tether e Bitfinex, sob a acusação de ter enganado Wells Fargo e JPMorgan Chase para abrir contas. A Bitget reabriu os saques de bitcoin após quatro dias de suspensão causada por uma invasão de cerca de US$ 388 milhões, com retomada gradual dos demais ativos até 2 de outubro, e garante que os saldos dos usuários estão integrais. Já o investimento de US$ 100 milhões da Binance na Circle deve ajudar o USDC a encurtar a distância para a Tether, ao garantir a presença da moeda na plataforma por cinco anos.