Saída de Hester Peirce deixa a SEC com quórum mínimo e sem sua voz mais pró-cripto

Depois de anos como a voz mais constante a favor do setor cripto dentro da SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, Hester Peirce anunciou que deixará o cargo em 2 de outubro. A comissária, apelidada de "Crypto Mom" pela comunidade, publicou sua carta de renúncia na rede social X na sexta-feira, 25 de setembro de 2026, segundo o CoinDesk.

Peirce atravessou gestões muito diferentes na SEC. Trabalhou sob a presidência do republicano Jay Clayton e do democrata Gary Gensler, que adotaram posturas duras de fiscalização contra empresas do setor. Nesse período, ela frequentemente se posicionou de forma divergente, defendendo regras mais claras em vez de punições. A oportunidade de construir de fato um arcabouço regulatório veio no governo Trump, quando passou a comandar a recém-criada Força-Tarefa Cripto da SEC, a partir de 2025.

Sob sua liderança, o órgão publicou uma série de declarações que esclareceram a posição da agência sobre temas como mineração, staking, memecoins e a classificação de ativos, que define qual regulador tem competência sobre cada tipo de token. Entre as iniciativas mais recentes estão a Regulation Crypto Assets, que cria caminhos para ofertas de criptoativos sem que elas sejam automaticamente enquadradas como valores mobiliários, e a chamada isenção de inovação para títulos tokenizados. Esta última é um programa limitado de cinco anos, pensado para servir de base a regras permanentes no futuro.

Na carta, Peirce destacou que ampliar ao máximo a liberdade das pessoas de escolher o que é melhor para si e para suas famílias, dentro de parâmetros regulatórios sensatos, é uma responsabilidade essencial de quem regula. A frase resume a linha que marcou sua atuação ao longo dos anos.

O próximo passo da comissária será a vida acadêmica. Ela vai assumir o cargo de professora associada na faculdade de Direito da Regent University.

A saída tem efeito imediato sobre o funcionamento da SEC. Com a renúncia, a comissão fica com apenas dois integrantes: o presidente Paul Atkins e o também republicano Mark Uyeda. Esse é o número mínimo exigido para que o colegiado tenha quórum e possa tomar decisões. Na prática, qualquer nova ausência pode travar votações importantes até que novos nomes sejam indicados e confirmados.

No mesmo dia do anúncio, a SEC divulgou mais orientações para o mercado cripto, em formato de perguntas e respostas. O documento explica como projetos podem divulgar seus tokens sem que isso caracterize os chamados esforços gerenciais essenciais, critério usado para enquadrar um ativo como valor mobiliário. O texto também esclarece regras para os tokens de recibo de staking, que representam ativos bloqueados em protocolos.

Para o investidor brasileiro, a movimentação importa porque as decisões da SEC influenciam o mercado global, da listagem de ETFs à forma como grandes empresas lançam produtos. A saída de Peirce ocorre num momento delicado, logo após o fracasso do Clarity Act no Senado, quando o setor passou a depender mais das agências reguladoras para avançar nas regras.