Holanda prepara imposto sobre valorização do Bitcoin mesmo sem venda a partir de 2028

Investidores holandeses em Bitcoin podem passar a pagar imposto sobre a valorização de suas moedas mesmo sem vendê-las. O governo da Holanda avança com uma legislação que cria um novo sistema de tributação do chamado Box 3, a categoria de patrimônio e investimentos, com início previsto para 1º de janeiro de 2028. A mudança altera de forma profunda a forma como os criptoativos são tributados no país.

O projeto, chamado Actual Return Box 3 Act, foi apresentado em maio de 2025 e aprovado pela Câmara dos Deputados em 12 de fevereiro de 2026. O texto agora aguarda a análise do Senado. Um debate em plenário ocorreu em 30 de junho, e em 7 de julho a casa rejeitou uma moção que sinalizaria apoio à retirada do projeto.

Pelo modelo proposto, o Bitcoin e outros ativos digitais seriam tributados com base na variação anual de valor, independentemente de o investidor vender ou não. Como explica a reportagem do crypto.news, publicada nesta quinta-feira (1º), uma alta no preço do Bitcoin pode gerar imposto a pagar mesmo quando as moedas continuam na carteira. O cálculo do "retorno real" soma a renda do ativo à valorização ou desvalorização no período, já descontadas dívidas aplicáveis e custos dedutíveis.

As perdas recebem tratamento simétrico. Segundo o governo, quedas no valor dos ativos podem ser compensadas com ganhos em anos seguintes, o que permite levar resultados negativos adiante. Imóveis e participações em startups qualificadas, por outro lado, têm tratamento mais favorável e só seriam tributados na realização do ganho ou da perda, com a venda. As criptomoedas ficaram fora dessa exceção na versão aprovada pela Câmara.

Há, porém, um sinal de possível revisão. Em 29 de setembro, o primeiro-ministro Rob Jetten, o ministro das Finanças Eelco Heinen e o secretário de Estado de Finanças Eugène Eerenberg propuseram ampliar a tributação sobre ganhos realizados para instrumentos financeiros a partir de 2028. A proposta poderia levar as criptomoedas para esse modelo no futuro, mas dependeria de nova legislação e de aprovação parlamentar.

O cenário inclui ainda as regras europeias de troca de informações fiscais. O DAC8, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, obriga prestadores de serviços cripto a coletar dados de identificação fiscal dos clientes e informações sobre operações, incluindo trocas de cripto por moeda tradicional, trocas entre criptomoedas e transferências para endereços externos. A Receita holandesa usará esses dados para conferir as declarações. A Holanda não está sozinha. A Alemanha estuda um imposto de 25% sobre ganhos com cripto a partir de 2028, o que pode acabar com a isenção atual para ativos mantidos por mais de um ano. A Grécia prepara uma alíquota de 15%, e o Conselho de Estado da França rejeitou recentemente um pedido de urgência contra o decreto que implementa o DAC8.

Para o leitor brasileiro, o caso holandês mostra até onde pode ir o aperto fiscal sobre criptoativos. No Brasil, a tributação ocorre sobre o ganho de capital na venda, mas o debate internacional sobre troca de informações e novas formas de cobrança tende a influenciar a discussão local e merece atenção de quem mantém Bitcoin em plataformas estrangeiras.