Eduardo Paes anuncia Cripto Rio e cidade brasileira estuda desconto no IPTU pago em Bitcoin

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, anunciou em janeiro de 2022 a intenção de lançar uma moeda digital municipal e de investir 1% do Tesouro da cidade em criptomoedas. As declarações foram feitas durante o Rio Innovation Week, evento em que o prefeito de Miami, Francis Suarez, participou por vídeo, e vieram acompanhadas de um decreto criando grupos de trabalho para estudar o tema.

"Vamos lançar o Cripto Rio e investir 1% do Tesouro em criptomoeda", disse Paes, segundo o jornal O Globo. A frase gerou interpretações diferentes na imprensa brasileira. O site Livecoins informou que a prefeitura publicaria um decreto com um grupo de trabalho para tratar da compra de Bitcoin para a reserva da cidade. Em análise publicada pelo Bitcoinist e assinada por Eduardo Próspero, o autor chama atenção para a diferença entre Bitcoin, um ativo específico, e criptomoedas em geral. Uma usuária do Twitter, Saori Honorato, fez a correção: o prefeito não especificou que o investimento seria feito em Bitcoin.

O contexto ajuda a explicar o interesse. O Brasil encerrou 2021 com inflação oficial de 10%, e a iniciativa carioca se inspira no caminho seguido por Miami, que criou a MiamiCoin. Paes destacou a conexão entre as duas cidades: "Miami e Rio são cidades globais, que atraem pessoas, funções e organizações. Esse diálogo internacional é muito importante".

Outra frente envolve os impostos. O secretário de Fazenda, Pedro Paulo, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Chicão Bulhões, explicaram que a cidade estuda oferecer desconto adicional a quem pagar tributos com bitcoins. Pela regra em vigor na época, quem quita o IPTU em cota única recebe 7% de abatimento; o pagamento em Bitcoin somaria mais 3 pontos, chegando a 10%. "Você pega o desconto da cota única de 7% do IPTU, ele vira 10% se pagar em bitcoin. Vamos estudar o arcabouço legal para fazer isso", disse Pedro Paulo.

A criação do Cripto Rio ficou a cargo de um grupo de trabalho específico. Segundo o Diário Oficial do município, a moeda digital carioca também ajudaria a ampliar recursos para projetos estratégicos da cidade. O grupo recebeu 90 dias para apresentar resultados, avaliando tanto a viabilidade de uma criptomoeda municipal quanto os investimentos do Tesouro em ativos digitais.

Próspero demonstra ceticismo ao longo do texto. Ele lembra, com ironia, que criar uma comissão para estudar um assunto costuma ser a forma tradicional de garantir que nada aconteça, embora reconheça que o prazo de 90 dias cria uma cobrança concreta. "Esperamos que o Rio de Janeiro prove que a sabedoria convencional está errada e entregue algo de substância", escreveu.

Para o leitor brasileiro, o anúncio mostrou que o debate sobre criptomoedas começava a chegar à gestão pública municipal, com propostas que poderiam afetar diretamente o contribuinte carioca. Na data da reportagem, porém, tudo ainda estava em fase de estudo, sem definição sobre o ativo escolhido nem sobre a base legal para aceitar pagamentos de impostos em Bitcoin.