Câmara marca debate sobre reserva estratégica de bitcoin no Brasil

Deputados federais agendaram para 20 de agosto de 2025 a primeira audiência pública sobre a proposta de criar uma reserva estratégica em bitcoin no país. O encontro foi marcado para as 16h, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, sob a Comissão de Desenvolvimento Econômico, e tem como pano de fundo o Projeto de Lei 4.501/2024.

O texto foi apresentado em novembro de 2024 pelo deputado federal Eros Biondini e busca autorizar o governo a comprar "bitcoin e outros criptoativos seguros" como forma de modernizar a estratégia de proteção das reservas brasileiras. A realização da audiência foi pressionada pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Segundo a matéria do Bitcoinist, a alocação potencial das reservas do Brasil em bitcoin poderia chegar a US$ 18,5 bilhões.

A lista de convidados reúne vozes com visões bem diferentes sobre o tema. Foram chamados representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Abcripto e da Febraban, a federação dos bancos, representada por Rubens Sardenberg. Também participa Diego Kolling, chefe de estratégia de bitcoin da Méliuz, empresa brasileira que adotou o ativo em sua tesouraria.

A discussão ocorre em meio a um movimento internacional. Nos Estados Unidos, o governador do Texas, Greg Abbott, sancionou em junho de 2025 uma lei que destina US$ 10 milhões à compra de bitcoin, e estados como Arizona e New Hampshire também avançaram no tema. O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva relacionada a criptomoedas. A reportagem menciona ainda a França, onde a combinação de mineração de bitcoin com usinas nucleares poderia gerar, segundo estimativas citadas, cerca de US$ 150 milhões por ano para cada gigawatt.

Para o leitor brasileiro, é importante separar a audiência de uma decisão efetiva. Uma audiência pública serve para ouvir especialistas e órgãos do governo, e não significa que o projeto será aprovado ou que o país vá comprar bitcoin. O PL ainda precisa percorrer o processo legislativo, com análise em comissões e votações, antes de qualquer mudança concreta na gestão das reservas.

Ainda assim, o debate tem peso. As reservas internacionais são administradas pelo Banco Central e servem como proteção contra choques cambiais, e a inclusão de um ativo volátil como o bitcoin tende a gerar resistência de quem prioriza liquidez e estabilidade. A presença da Febraban e do Banco Central na mesa indica que a proposta deve ser questionada sob esse ponto de vista, enquanto defensores do projeto argumentam que o ativo pode ajudar a diversificar as reservas.

Para investidores, a audiência é um termômetro do interesse político no tema. Qualquer avanço concreto dependerá do posicionamento das autoridades monetárias e da disposição do Congresso em levar a proposta adiante, o que ainda estava indefinido no início de agosto de 2025.