Governo Lula recua da tributação de stablecoins com eleição presidencial à vista

O governo brasileiro decidiu tirar da frente, ao menos por ora, a proposta de tributar operações com stablecoins. Em março de 2026, com a eleição presidencial se aproximando, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a evitar temas que dividem o Congresso, e o plano para as moedas digitais atreladas ao dólar foi adiado, segundo informações da agência Reuters.

A proposta tratava as transações com stablecoins como operações de câmbio. Na prática, isso significaria aplicar uma alíquota de 3,5% sobre todas as movimentações, nos moldes do IOF cobrado em operações cambiais. O desenho previa isenção para usuários que transferissem menos de R$ 10 mil por mês, cerca de US$ 1.910 na cotação da época.

O potencial de arrecadação era expressivo. Analistas estimaram que a medida poderia render mais de US$ 8 bilhões aos cofres públicos a partir dos fluxos cripto. Além do dinheiro, o plano retiraria o mercado de remessas com stablecoins de uma zona cinzenta regulatória que, segundo os críticos da situação atual, permite que parte dos usuários evite a tributação.

A reação foi forte. Parlamentares e entidades do setor de criptomoedas se opuseram à proposta e ameaçaram recorrer à Justiça. Os críticos argumentaram que a medida contrariava proteções constitucionais e a regulamentação já existente para criptoativos. Conforme relatou o Bitcoin.com News, a resistência ajudou a tornar o tema politicamente arriscado em pleno ciclo eleitoral.

A mudança coincidiu com uma troca no comando da economia. Dario Durigan, recém-confirmado como ministro da Fazenda, deve priorizar outros assuntos. Ele substituiu Fernando Haddad, que deixou o cargo para disputar o governo de São Paulo. Uma fonte do governo, porém, deixou claro que a ideia não foi abandonada. "Continua no radar. Mas precisa ser tratado com cuidado, porque os ânimos estão exaltados", afirmou.

Para o investidor brasileiro, o adiamento traz alívio no curto prazo. Quem usa stablecoins para guardar valor em dólar ou enviar dinheiro ao exterior não enfrentará, por enquanto, a cobrança de 3,5% sobre cada operação. Isso mantém esses ativos como uma alternativa relativamente barata frente aos canais tradicionais de câmbio.

O recado da fonte oficial, no entanto, indica que a discussão pode voltar. Com a necessidade de arrecadação e o crescimento do uso de stablecoins no país, a tributação desse mercado tende a seguir na agenda econômica, qualquer que seja o resultado das urnas. Vale acompanhar os próximos passos do governo e do Congresso, já que uma eventual retomada da proposta alteraria o custo de operações que se tornaram comuns entre usuários de cripto. Até lá, as obrigações de declaração de criptoativos à Receita Federal continuam valendo, e o adiamento não muda as regras já em vigor para o imposto sobre ganhos de capital.