Fed detalha exigências de lastro e capital para emissoras de stablecoins sob sua supervisão

Washington deu mais um passo na construção das regras para as stablecoins. O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, apresentou na quinta-feira duas propostas voltadas às emissoras desses tokens que estão sob sua supervisão, segundo o Decrypt. A ideia central é que essas empresas mantenham lastro integral em ativos seguros e de fácil conversão em dinheiro, além de reservar capital para cobrir os riscos de suas operações.

As medidas foram abertas para consulta pública e fazem parte da regulamentação exigida pela Lei GENIUS, a legislação sobre stablecoins sancionada pelo presidente Donald Trump em julho de 2025. A norma criou o primeiro marco federal americano para tokens atrelados ao dólar, e agora cabe às agências detalhar como ela será aplicada na prática.

A primeira proposta trata de reservas e capital. Emissoras de stablecoins de pagamento supervisionadas pelo Fed teriam de manter suas reservas exclusivamente em ativos permitidos, como títulos do Tesouro americano de curto prazo e outros investimentos de alta qualidade e liquidez. O texto também define exigências padronizadas de capital para riscos de crédito e operacionais, estabelece padrões de gestão de risco e cria regras para as empresas encarregadas de guardar os ativos que dão lastro aos tokens.

A segunda proposta cria um processo de solicitação específico para bancos supervisionados pelo Fed que queiram emitir stablecoins de pagamento. Essas instituições precisarão apresentar um plano de negócios e informações financeiras. O texto também estabelece procedimentos para recursos, audiências e decisões finais. O prazo para comentários termina 60 dias após a publicação das propostas no Federal Register, o diário oficial do governo americano.

Para quem ainda está se familiarizando com o tema, stablecoins são tokens baseados em blockchain criados para manter um valor estável, normalmente atrelado ao dólar. As emissoras mantêm reservas para que cada unidade possa ser resgatada pelo valor de face. Esses ativos se tornaram peça central da infraestrutura cripto e são usados para transferir recursos entre corretoras, liquidar negociações, enviar pagamentos internacionais e manter dinheiro parado sem voltar para a moeda tradicional.

A iniciativa do Fed se soma a uma implementação conduzida por várias agências. O Escritório do Controlador da Moeda, conhecido pela sigla OCC, corre para concluir suas próprias regras até novembro, antes de um prazo legal em janeiro. Já o Departamento do Tesouro propôs separadamente normas que impediriam plataformas de vender a clientes americanos stablecoins que não estejam em conformidade com a lei.

O movimento ocorre em um momento em que as stablecoins avançam sobre o sistema financeiro tradicional. O governo Trump tem apresentado os tokens atrelados ao dólar como uma forma de ampliar o domínio global da moeda americana, e o lastro integral e a supervisão em padrão bancário são peças centrais desse discurso, com o objetivo de garantir que os tokens mantenham a paridade e possam ser resgatados pelo valor nominal.

No Brasil, onde stablecoins como USDT e USDC respondem por grande parte das movimentações cripto, regras mais rígidas nos Estados Unidos tendem a influenciar a forma como esses ativos são emitidos e oferecidos também por aqui.